Carta de serviços >> Recursos Humanos

Compete ao Setor de Recursos Humanos

• responsável por toda a vida funcional do servidor público da Secretaria de Estado da Educação, desde sua nomeação até sua aposentadoria;
• organização de todo o processo de distribuição de aulas inicial e durante o decorrer do ano letivo;
• elaborar quadro de aulas a serem distribuídas, dos municípios;
• fazer Postagem no site do NRE para cada distribuição de aulas, dos municípios;
• receber, classificar, analisar, protocolar e arquivar documentos, de todos professores PSS;
• atender ao público via telefone, e-mail e presencial (sobre toda demanda do setor);
• redigir e digitar declarações. (tempo de serviço, disciplinas ministradas entre outras Consulta e fornecimentos de contracheques e dossiês aos servidores);
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• analisar as solicitações de ordem de serviço, seguindo o disposto em instrução normativa com os procedimentos para a sua concessão;
• analisar as demandas para possível atendimento de pedidos de remoção de professores e funcionários readaptados;
• protocolar os termos de reassunção de exercício e encaminhar à Seed para providências;
• receber, acompanhar as solicitações à Seed de aumento de potencial;
• solicitar e encaminhar para análise toda documentação necessária via e-protocolo dos pedidos recebidos dos servidores de disposição funcional, realocação, designação, requisição e cessão bem como os pedidos da Chefia de indicação e designação de Diretores e Diretores auxiliares, acompanhando todo o processo até seu arquivamento;
• acompanhar os concursos públicos em Educação conforme determinação dos editais para tomada de posse e exercício, recolhendo e encaminhando toda a documentação à Seed;
• atribuir aulas aos Professores Formadores, credenciados por Edital de Seleção Interna do Núcleo Formadores em Ação – Seed/DEDUC/NFORM, para atuar no Grupo de Estudos Formadores em Ação;
• atribuir aulas aos Professores e Pedagogos Formadores, credenciados por Edital de Seleção Interna da Diretoria-Geral – Seed/DG, para atuar na Formação dos Professores em Estágio Probatório;
• acompanhar o processo de distribuição de aulas e funções nas instituições de ensino sob sua jurisdição, conforme Resolução;
• atribuir aulas e/ou funções aos professores excedentes nas instituições de ensino e aos professores lotados e excedentes nos municípios vinculados ao Núcleo Regional de Educação;
• atribuir aulas e/ou funções aos professores com lotação no Núcleo Regional de Educação e aos professores efetivos, em conformidade com o estabelecido no § 3.º do art. 4.º conforme Resolução;
• atribuir aulas extraordinárias e/ou acréscimo de jornada aos professores efetivos classificados nos municípios vinculados ao Núcleo Regional de Educação e aos classificados no Núcleo Regional de Educação;
• atribuir aulas e/ou funções aos professores contratados em Regime Especial – CRES, classificados nos municípios vinculados ao Núcleo Regional de Educação e nas demais situações previstas em Resolução;;
• coordenar o Processo de Seleção Simplificada, inscrição, Avaliação e Contratação de pessoal, digitando os Contratos Administrativos de funcionários e professores PSS;
• analisar os recursos decorrentes da distribuição de aulas que tenham sido devidamente protocolados;
• executar outras tarefas decorrentes de ações esporádicas, que envolvem o NRE como um todo, sempre que solicitado pela Chefia ou pela Coordenação;
• orientar, informar e dar suporte aos servidores sobre todos os eventos relacionados ao Plano de carreira;
• analisar certificados e outros eventos para cadastro no sistema e envio dos protocolos à Seed;
• analisar e realizar Protocolos de Promoção para dar prosseguimento à Seed;
• acompanhar o Processo de Avaliação de desempenho dos servidores dos Estabelecimentos de Ensino, para que o processo aconteça conforme Resoluções da Seed;
• realizar juntamente com a chefia e colegiado a Avaliação dos servidores: Diretores, Assistentes e funcionários do NRE;
• orientar e informar sobre os eventos referentes ao benefício das férias dos servidores, analisando os protocolos inseridos no sistema;
• executar outras tarefas decorrentes de ações esporádicas, que envolvem o NRE como um todo, sempre que solicitado pela Chefia ou pela Coordenação;
• acompanhar os concursos públicos em Educação, conforme determinação dos editais para tomada de posse e exercício, recolhendo e encaminhando toda a documentação à Seed;
• registro mensal de frequência – RMF;
• orientar as instituições de ensino quanto aos atestados médicos, licenças médicas, licença para tratamento de pessoa da família, perícia médica em geral;
• orientar quanto às licenças: nojo (luto), paternidade, maternidade, TRE, gala, Júri;
• conferir Relatório mensal de frequência, e registrar no sistema Meta4 as ocorrências nele descritas;
• atualizar as instituições de ensino quanto às orientações, instruções e o que mais forem pertinentes às licenças que os servidores efetivos e PSS tem direito, para que o RM esteja sempre atualizado, seguindo as instruções contidas no Estatuto do servidor e demais orientações da Seed;
• suprir no sistema RH Seed quando necessário: suprimento, cancelamento de aulas, afastamentos e substituições;
• manter atualizado o sistema META4 quanto à inclusão/exclusão de dependentes;
• verificar, acompanhar e informar ao usuário quando solicitado sobre: vencimentos, auxilio transporte, auxilio alimentação e adicional noturno de QPPE, QFEB, QPM e PSS;
• receber, acompanhar e analisar os requerimentos de professores e funcionários quanto aos seus direitos e solicitações e enviar à Seed quando necessário;
• analisar demandas para atendimento ao solicitado pelo NAS em relação ao porte das escolas;
• analisar pagamentos;
• fazer declarações de tempo de serviço, de vínculo, declaração de DTC;
• protocolar encerramento de vínculos de PSS;
• licenças diversas
• contagem de Tempo de Serviço, declarações de Tempo de Serviço (CLAD, PSS, CLT) e concurso;
• abono de Permanência, aposentadoria, pedido de exoneração, requerimentos diversos, inativos / Paranaprevidência;
• relatório Histórico Funcional, informações sobre processos, cópias de processos;
• atualizações de endereços e dados pessoais para manutenção do SAS, inclusão e exclusão de dependentes, recadastramento, requerimentos, auxílio funeral, seguro de vida; resíduo de benefício;
• isenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária;
• manutenção da Contribuição Previdenciária para Licença sem vencimentos;
• declarações e CTC de ex-servidores;
• reconsideração de Parecer;
• recurso administrativo, requerimentos diversos.

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