Estrutura e Funcionamento
O Setor de Estrutura e Funcionamento cumpre e faz cumprir a legislação, regulamentos, normas e diretrizes, assessorando as instituições educacionais integrantes ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Também, orienta quanto à manutenção da vida legal das instituições de ensino, tais como credenciamento, autorização/reconhecimento de cursos e respectivas renovações.
Coordenação
(43) 3520-5115
Ana Paula Ferreira de Mendonça
Atos regulatórios (credenciamento de instituições, autorização, reconhecimento e renovação de cursos, cessação, entre outros)
Vida Legal da Escola (VLE)
(43) 3520-5115
Maria Aparecida Fabian Alexandre
Sandra Regina Calandro Lopes